fonte: O Globo

A menos de um mês para o fim do prazo de entrega do Imposto de Renda (IR), muitos contribuintes não sabem que é possível destinar aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) até 3% do valor do imposto devido. Esses recursos serão repassados a instituições e projetos sociais em todo o país.

O programa do Fisco calcula automaticamente o valor máximo que pode ser doado e gera um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) a ser pago pelo contribuinte. A quantia será abatida do imposto a pagar. No caso de quem tem restituição a receber, o valor desembolsado será depois acrescido a ela. Mas é preciso fazer a declaração pelo modelo completo.

Entre as três mudanças que a Receita apresentou este ano, está a ficha separada para a doação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fazendo com que o contribuinte encontre mais facilmente o espaço para isso, explica Antônio Gil, gerente sênior da EY.

— As deduções são muito importantes porque você tem a restituição integral do que doou. Você despende o valor para uma ação social e ele ainda volta integralmente para você —diz Gil.

As doações que podem ser feitas em março e abril não contemplam outros tipos de incentivos, como ao Esporte e ao Audiovisual, que podem receber o limite básico de 6% e só podem ser doados durante o ano-base, acrescentou o especialista.

Após lançar no programa da Receita todos os valores a serem declarados, o contribuinte podeira té“Resumo da Declaração”e procurara aba“Doações Diretamente na Declaração–ECA ”, no lado esquerdo da tela. Ao selecioná-la, no lado direito da tela estará o campo “Valor disponível para doação”, calculado automaticamente pelo programa. Este éo limite máximo para a doação ao Fundo. Ainda nessa tela, deve-se selecionar o “Tipo de fundo” entre as opções Nacional, Estadual/ Distrito Federal ou Municipal, e, em seguida,digitara quantia que deseja doar, no limite apontado.

INCENTIVO A FUNCIONÁRIOS

A doação é efetivada após o pagamento do Darf. O valor é deduzido diretamente do imposto a ser pago ou posteriormente restituído a quem tem valor a receber.

No ano passado, o Itaú Social selecionou 51 projetos em 14 estados, em um total de R$ 11,7 milhões. Os valores são provenientes da destinação de 1% do IR devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding, bem como da destinação voluntária do imposto devido pelos funcionários do banco.

— Incentivamos os funcionários do Itaú a fazer a doação do imposto devido às ações sociais desde 2005. Monitoramos os projetos com frequência para ver se o recurso foi utilizado — conta Milena Duarte, Coordenadora de Fomento do Itaú Social.

Em Curitiba, o hospital infantil Pequeno Príncipe se mantém porme iode apoio governamentale doações. Ele faz mais de 300 mil atendimentos por ano, com foco em procedimentos de alta complexidade.

— Há mais de uma década recebemos doações de pessoa física, mas sabemos que poderíamos ter um número maior de doado resse as pessoas tivessem mais informações quanto ao processo de doação—conta Antony Assumpção, coordenador do setor de captação de recursos do hospital.

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